Espaço cidadão
Regulamentos para o dia a dia
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Consulte o PDF. Regulamento de Taxas
O Regulamento Interno de Utilização de Veículos e Máquinas da Freguesia da Terra Chã, aplica-se aos veículos e equipamentos, propriedade da Freguesia da Terra Chã e aos que se encontrem ao seu serviço. Regulamento de utilização de viaturas
Com a aprovação do Regulamento de Atribuição de Apoios a Coletividades Desportivas, Culturais e Atletas Individuais, em Reunião de Executivo de Junta de Freguesia a 15 de Abril de 2019, elaborou-se o presente documento com o intuito de legitimar e facilitar todos os procedimentos de candidatura das diversas entidades desportivas de acordo com os novos critérios e indicados de avaliação.
A Freguesia da Terra Chã dispõe de espaços que põe ao serviço dos cidadãos e demais entidades, permitindo a sua utilização. Para que se verifique a correta utilização destes espaçoes é importante a existência de um conjunto de regras a que deve obedecer essa utilização.