Acessibilidade
Declaração de acessibilidade e usabilidade do portal
A Junta de Freguesia da Terra-Chã compromete-se a disponibilizar o seu portal em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Esta declaração de acessibilidade e usabilidade aplica-se a o portal da Junta de Freguesia da Terra-Chã (https://mandatolocal.com/juntas/terra-cha).
I. Estado de conformidade
Este portal está parcialmente conforme com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, devido às não conformidades indicadas a seguir.
Conteúdo não acessível
- Os documentos em PDF publicados pela junta (editais, atas, regulamentos, contas e planos: mais de 250) vêm do site anterior e ainda não foram avaliados. Alguns podem não ser legíveis por um leitor de ecrã. Peça-nos o que precisar noutro formato.
- A maior parte das fotografias trazidas do site anterior (notícias, locais a visitar, personalidades) não tem texto alternativo.
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 10 de novembro de 2026.
De acordo com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
- 10 de novembro de 2026
- Ferramenta utilizada: axe-core 4.14 (Deque), com Playwright
- Amostra: 14 das 27 páginas do portal, em ecrã de computador e de telemóvel, com o tema claro e o escuro
- Principais resultados (sumário): nenhuma falha das regras das WCAG 2.2, níveis A e AA, que a ferramenta verifica. O contraste de todos os textos foi medido à parte e cumpre o nível AA.
B. Avaliações manuais levadas a efeito
O portal ainda não foi alvo de uma avaliação manual por peritos.
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência
O portal ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao portal
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e funcionalidades deste portal, incluindo um conteúdo num formato que consiga usar, utilize, por favor, os seguintes meios:
- Telefone: 295 333 181
- Morada: Caminho para Belém, n.º 3, 9700-711 Terra Chã
IV. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, quem considere ter sido discriminado por um conteúdo ou um serviço deste portal não ser acessível pode apresentar queixa, nos termos do Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação em razão da deficiência (Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto):